insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0025/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
26/01/2024
Data Publicação
01/02/2024
Data Inicial
01/02/2024
Data Final
31/01/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 799.300,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23033-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/11/2023
Valor Estimado
R$ 3.146.460,00
Valor Total
R$ 2.354.124,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23033 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 31/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23033 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2024, justifica-se pela a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 31/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23033 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 31/01/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070073/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 279.400,00 |
| 15050025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 198.000,00 |
| 01040374/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 35.190,00 |
| 06020019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2024 | R$ 204.600,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 717.190,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0025-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0025-2024..pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311895.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311895.pdf |
| APOSTILAMENTO - P314308.2024 (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P314308.2024 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO - PE23033-SMS. - assinado.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - PE23033-SMS. - assinado.pdf |
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